Ato que autoriza a Contratação Direta nº 149/2026
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394429000100-1-002601/2026
- Unidade compradora
- 120628 - GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de Análises Clínicas, conforme especificado no Termo de Contrato 273/GAP-BE-HABE/2026, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.500.000,00
Contratos e empenhos
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