Ato que autoriza a Contratação Direta nº 129/2026
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394445000101-1-000230/2026
- Unidade compradora
- 150002 - SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição de 2 (duas) servidoras da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação no curso presencial “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil 2026” – 10ª edição, promovido pela Accademia Juris Roma, a ser realizado em Roma, Itália, no período de 2 a 6 de novembro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 22.015,00
Contratos e empenhos
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