Ato que autoriza a Contratação Direta nº 139/2026
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394445000101-1-000249/2026
- Unidade compradora
- 150002 - SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão, com distribuição do sinal por web (HDTV) e também em canal aberto de televisão para todo o território nacional do Canal Educação, composto por interprogramas, chamadas, vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e em estúdio, ininterruptamente, que serão prestados nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos no catálogo de produtos e serviço
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- Valor estimado da compra
- R$ 31.116.170,77
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