Ato que autoriza a Contratação Direta nº 143/2026
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394445000101-1-000255/2026
- Unidade compradora
- 150002 - SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da empresa MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE MENTAL LTDA MENTALERIA, CNPJ nº 44.634.867/0001-74, para realização do curso “Primeiros Socorros em Saúde Mental”, ação de capacitação presencial destinada a servidores do Ministério da Educação com 60 anos ou mais.
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- Valor estimado da compra
- R$ 24.600,00
Contratos e empenhos
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