Edital nº 81/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00394452000103-1-019030/2026

Unidade compradora

160186 - BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

Cessão onerosa de uso de área pública com aproximadamente 395,00 m², localizada na Praça Central, pavimento térreo do Quartel-General do Exército - QGEx, destinada à exploração comercial de restaurante, cafeteria e lanchonete para atendimento ao público militar e civil.

Valor estimado da compra

R$ 95.132,28

Contratos e empenhos

00032

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO, COM METRAGEM APROXIMADA DE 395,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA MARECHAL JOSÉ PESSOA, NO TÉRREO DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO (QGEX), NAS DEPENDÊNCIAS DO QGEX, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE, CAFETERIA E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS MILITARES E CIVIS QUE CIRCULAM NAS DEPENDÊNCIAS DO QGEX, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E DEMAIS ITENS ALIMENTÍCIOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 295.861,44