Ato que autoriza a Contratação Direta nº 114/2026
COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394452000103-1-019275/2026
- Unidade compradora
- 160146 - COMANDO DA 18ª BRIGADA INFANTARIA DE PANTANAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar.
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- Valor estimado da compra
- R$ 25.000.000,00
Contratos e empenhos
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