Ato que autoriza a Contratação Direta nº 665/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00394452000103-1-019292/2026

Unidade compradora

160350 - 17A BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

A referida solicitação tem por finalidade atender às necessidades deste Setor de Aprovisionamento, contribuindo para a manutenção da saúde e do bem-estar dos militares, uma vez que uma alimentação adequada, equilibrada e de qualidade constitui fator essencial para a manutenção da capacidade física e operacional do efetivo. Nesse contexto, todo militar deve ter garantido o acesso regular a uma alimentação adequada, em quantidade e qualidade compatíveis com as demandas decorrentes do exercício de suas atividades profissionais. Assim, a presente aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios e possibilitar a preparação de refeições adequadas aos militares em serviço, bem como àqueles empregados em missões e atividades externas. Ressalta-se, ainda, que a aquisição se faz necessária em razão da ausência dos itens solicitados no pregão vigente, sendo medida indispensável para evitar a descontinuidade do serviço de alimentação e garantir o adequado atendimento das necessidades do 17º Batalhão Logístico de Selva.

Valor estimado da compra

R$ 33.197,80

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.