Aviso de Contratação Direta nº 54/2026
12. BATALHAO DE SUPRIMENTO/MEX/AM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394452000103-1-020310/2026
- Unidade compradora
- 160018 - 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO/MEX/AM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
BANDEIRA NACIONAL Bordada com linha 100% poliéster 120, apresentando formato e as cores da Bandeira do Brasil, nas dimensões 56 mm x 80 mm. O campo universal verde bordado. Sendo necessário seguir estritamente o modelo na tabela aqui informado É vedada por lei a alteração das cores da Bandeira Nacional (art. 31 da lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971). Sendo assim, não é permitida a substituição das cores, ainda que para atender às necessidades de camuflagem.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.005,90
Contratos e empenhos
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