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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 168/2026

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00394452000103-1-021381/2026
Unidade compradora
160209 - 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos dede reabilitação nas especialidades de: Neuropsicologia; Psicologia; Nutrição, Fonoaudiologia; Neuropsicopedagogia; Terapia Ocupacional aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e demais Anexos.

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Valor estimado da compra
R$ 12.081.264,34

Contratos e empenhos

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