Ato que autoriza a Contratação Direta nº 251/2026
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394452000103-1-021949/2026
- Unidade compradora
- 160416 - HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
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- Valor estimado da compra
- R$ 28.800.000,00
Contratos e empenhos
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