Ato que autoriza a Contratação Direta nº 350/2026
2 BATALHAO FERROVIáRIO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394452000103-1-021973/2026
- Unidade compradora
- 160106 - 2 BATALHAO FERROVIáRIO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.
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- Valor estimado da compra
- R$ 18.000.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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