Ato que autoriza a Contratação Direta nº 519/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00394494000136-1-001008/2026

Unidade compradora

200326 - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Prestação de atendimento em Psicologia para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, podendo a consulta ser realizada na modalidade presencial e online, de acordo com a demanda apresentada, conforme Edital Nº 24/2024 (27474754).

Valor estimado da compra

R$ 48.773,94

Contratos e empenhos

2026NE000475

EMPENHO EMITIDO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE TRIAGEM E TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONFORME TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 519/2026 (36870258), DESPACHO 1180 (36953611), DESPACHO 3908 (36958508) E PROCESSO 08016.007673/2024-17.

Valor global: R$ 26.640,97