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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 436/2026

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

  • Última atualização
  • Brasília/DF

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00394494000136-1-001056/2026
Unidade compradora
200326 - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Capacitação de servidores da COENA/CGMEAP quanto a orçamento de obras públicas e serviços de engenharia.

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Valor estimado da compra
R$ 43.500,00

Contratos e empenhos

2026NE000476

VALOR EMPENHADO PARA CONTRATAÇÃO DO CURSO ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E O IMPACTO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 436/2026 (37054696). PROCESSO 08016.020260/2026-81.

Valor global: R$ 43.500,00

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