Ato que autoriza a Contratação Direta nº 10/2026
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394494000136-1-001147/2026
- Unidade compradora
- 200326 - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviços para oferta de cursos de capacitação externa, visando à inscrição de servidores da Escola Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.800,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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