Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2026
COORDENAÇÃO PF SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394494000136-1-000976/2026
- Unidade compradora
- 200615 - COORDENAÇÃO PF SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O presente termo tem por finalidade o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do PF Saúde, conforme a seguinte classificação: (TIPO 2) serviços médicos, eletivo e emergencial, de natureza clínica e cirúrgica, além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento; (TIPO 3) serviços paramédicos de natureza clínica (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional).
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.000.000,00
Contratos e empenhos
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