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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 498/2026

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00394494000136-1-000984/2026
Unidade compradora
200326 - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação e de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de todo o material de consumo e dos insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como a realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva), em todas as instalações da Penitenciária Federal em Brasília/DF — PFBRA.

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Valor estimado da compra
R$ 2.848.521,74

Contratos e empenhos

00004

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA) EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF - PFBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 2.848.521,74

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