Aviso de Contratação Direta nº 31/2026
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394502000144-1-010119/2026
- Unidade compradora
- 783350 - CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
A solução adotada consiste na seleção e contratação direta de prestadores de serviços de ensino (instrutores), por tempo determinado e por demanda, para o planejamento, regência de aulas (teóricas e práticas) e avaliação dos alunos nos cursos de Ensino Profissional Marítimo (EPM) autorizados para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN).
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.675,00