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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 33/2026

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN

  • Última atualização
  • Natal/RN

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00394502000144-1-010700/2026
Unidade compradora
783350 - CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de instrutores para o Ensino Profissional Marítimo, conforme condições e exigências estabelecidas.

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Valor estimado da compra
R$ 10.800,00

Contratos e empenhos

00009

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES E COORDENADORES PARA MINISTRAR AULAS AOS ALUNOS DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA CONTRAMESTRE (APAQ-CTR T1), NA DISCIPLINA DE SEG-001 – SEGURANÇA NO TRABALHO (15 H/A), PREVISTOS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DESTINADOS À CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Valor global: R$ 675,00

00011

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES E COORDENADORES PARA MINISTRAR AULAS AOS ALUNOS DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL (CFAQ-POP/MOP - T1), NA DISCIPLINA DE ATP-002P - ATIVIDADE DA PESCA I (12H/A), PREVISTO NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DESTINADOS À CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Valor global: R$ 540,00

00010

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES E COORDENADORES PARA MINISTRAR AULAS AOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL (CFAQ-POP/MOP), NA DISCIPLINA DE SOE- 001P SEGURANÇA EM OPERAÇÕES DE EMBARCAÇÃO DE PESCA (12H/A), PREVISTO NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DESTINADOS À CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Valor global: R$ 540,00

00008

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES E COORDENADORES PARA MINISTRAR AULAS AOS ALUNOS DA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE CONTRAMESTRE (APAQ-CTR T1), NA DISCIPLINA DE ING-001 - INGLÊS TÉCNICO MARÍTIMO (20 H/A), PREVISTOS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO DESTINADOS À CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

Valor global: R$ 900,00

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