Ato que autoriza a Contratação Direta nº 55/2026
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394502000144-1-012062/2026
- Unidade compradora
- 784312 - CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
credenciamento de interessados em instrutores e coordenadores para os Cursos de Formação de Aquaviários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM – AQUAVIÁRIOS) para a Capitania dos Portos do Amapá e para os cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM – PORTUÁRIOS) para o Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário (OGMO).
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.575,00
Contratos e empenhos
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