Ato que autoriza a Contratação Direta nº 176/2026
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394502000144-1-012385/2026
- Unidade compradora
- 783310 - CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
contratação de serviços comuns de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, para ministrar as disciplinas dos cursos de Aquaviários previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM) da Agência Fluvial de Penedo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 10.800,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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