712000 - SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), precedido do Edital de credenciamento nº 1/2024 da SECIRM, tem por objeto a contratação de profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no Continente Antártico (PROANTAR).
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O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ATIVIDADES DE MONTANHISMO, COM EXPERIÊNCIA E HABILITAÇÃO PARA ATUAÇÃO EM ÁREAS POLARES OU GÉLIDAS, A FIM DE PRESTAR APOIO E SEGURANÇA AS ATIVIDADES CIENTÍFICAS NO CONTINENTE ANTÁRTICO E, EVENTUALMENTE, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PREPARATÓRIAS (INSTRUÇÃO, PREPARAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PESSOAL), NO TERRITÓRIO NACIONAL, AOS PARTICIPANTES DAS OPERAÇÕES ANTÁRTICAS (OPERANTAR).
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança as atividades científicas no Continente Antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das Operações Antárticas (OPERANTAR).
Valor global: R$ 115.200,00
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