Ato que autoriza a Contratação Direta nº 76/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00394502000144-1-013205/2026

Unidade compradora

712000 - SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR

Data de divulgação no PNCP

08/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Prestação de serviços de ornamentação com montagem de arranjos florais naturais e confecção de coroas de flores para atender às necessidades protocolares, solenidades militares, eventos institucionais e honras fúnebres realizadas pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) em Brasília-DF.

Valor estimado da compra

R$ 5.600,00

Contratos e empenhos

00080

O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (TJDL), TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM MONTAGEM DE ARRANJOS FLORAIS NATURAIS E CONFECÇÃO DE COROAS DE FLORES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PROTOCOLARES, SOLENIDADES MILITARES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E HONRAS FÚNEBRES REALIZADAS PELA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM) EM BRASÍLIA-DF.

Valor global: R$ 5.600,00