Ato que autoriza a Contratação Direta nº 419/2026
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394502000144-1-009530/2026
- Unidade compradora
- 752100 - CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.
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- Valor estimado da compra
- R$ 30.000,00