Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2026
AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394502000144-1-009821/2026
- Unidade compradora
- 783351 - AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de instrutores especializados para ministrar aulas no Ensino Profissional Marítimo (EPM), destinadas aos cursos CFAQ-MOC e CAAQ-CTS, abrangendo as disciplinas de Básico de Navegação (44 horas-aula), Serviço de Quarto na Navegação (20 horas-aula), Inglês Técnico (20 horas-aula para cada curso) e Conhecimentos Elementares de Primeiros Socorros (20 horas-aula para cada curso).
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.480,00