Ato que autoriza a Contratação Direta nº 91/2026
MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394502000144-1-009849/2026
- Unidade compradora
- 787200 - MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
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- Valor estimado da compra
- R$ 107.695,50