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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 92/2026

MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00394502000144-1-009850/2026
Unidade compradora
787200 - MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

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Valor estimado da compra
R$ 16.686,00

Contratos e empenhos

00005

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (OU MATERIAIS PROPAGATIVOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, (MUNICIPAL, DISTRITAL, ESTADUAL OU FEDERAL), DE ACORDO COMO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026, O QUAL É PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

Valor global: R$ 16.686,00

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