Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00394544000185-1-001899/2026

Unidade compradora

250032 - SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inscrição e participação no curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", a se realizar no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, na modalidade presencial, pela - ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para os servidores da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, REGINA CELIA BEZERRA ALVES MACEDO - MATRÍCULA/SIAPE: 1731441 - e FLAVIO NÓBREGA BRASIL MATRÍCULA/SIAPE: 1541269

Valor estimado da compra

R$ 9.980,00

Contratos e empenhos

2026NE000053

EMPENHO COM INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE 02 SERVIDORES, DENOMINADO- CURSO PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS IMPACTOS DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SE REALIZAR ENTRE OS DIAS 22 A 25 DE SETEMBRO EM JOÃO PESSOA - PB, PARA OS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE- SMSA RN

Valor global: R$ 9.980,00