Ato que autoriza a Contratação Direta nº 307/2026
DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394544000185-1-002183/2026
- Unidade compradora
- 257039 - DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta por meio de inexigibilidade de serviço especializado no fornecimento de água e esgoto sanitário para a manutenção dos serviços no Polo Base de Rondonópolis, unidade vinculada ao Distrito Sanitário de Saúde Indígena Cuiabá.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.024,11
Contratos e empenhos
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