Ato que autoriza a Contratação Direta nº 263/2026
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00394544000185-1-002207/2026
- Unidade compradora
- 250110 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Gestão Pública, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 51.900,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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