Ato que autoriza a Contratação Direta nº 38/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00394643000167-1-000054/2026

Unidade compradora

926121 - PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação direta da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), responsável pela organização do 3° Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas - ENPA, a ser realizado na modalidade presencial nos dias 2 a 4 de setembro de 2026, em João Pessoa (PB). A contratação visa à aquisição de quatro inscrições para participação de integrantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 34

Valor estimado da compra

R$ 6.000,00

Contratos e empenhos

2026NE00420

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA PARAÍBA (ASPAS) para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 procuradores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal na ação de desenvolvimento intitulada "3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas e 4º Seminário FONACON".

Valor global: R$ 6.000,00