Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00394718000100-1-000026/2026

Unidade compradora

450107 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de 24 (vinte e quatro) vagas em cursos de pós-graduação, na modalidade on-line ao vivo, sendo 12 (doze) vagas no MBA em Relações Institucionais e Governamentais e 12 (doze) vagas na Pós-Graduação Lato Sensu em Governo Digital, Inteligência Artificial e Inovação no Setor Público, destinadas à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF.

Valor estimado da compra

R$ 415.632,96

Contratos e empenhos

30

O Contrato tem por objeto a contratação de vagas para curso de MBA em Relações Institucionais e Governamentais e o curso de Pós Graduação Lato Sensu em Governo Digital, Inteligência Artificial e Inovação no Setor Público, ambos no formato Online - ao vivo, destinado à capacitação de 24 (vinte e quatro) servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, consoante especifica o Termo de Referência nº 3 (207680616), a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (207680734) e as Propostas 1 (206931219) e 2 (206931257), que passam a integrar o presente Termo.

Valor global: R$ 415.632,96