Ato que autoriza a Contratação Direta nº 9/2026
COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00399857000126-1-000286/2026
- Unidade compradora
- 195021 - COMPANHIA DE DES. DOS VL S. F.E DO PARNAIBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviços de manutenção corretiva de pneus e borracharia para equipamentos da 13ª Superintendência Regional no estado da Paraíba, localizada em João Pessoa/PB, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, conforme o inciso II do art. 106 do regulamento de licitações e contratos da Codevasf e pelo inciso II do art. 29 da lei das estatais nº 13.303/2016.
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.200,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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