Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026
42A DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC E PARNAIBA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00399857000126-1-000323/2026
- Unidade compradora
- 195012 - 42A DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC E PARNAIBA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviço para capacitação, no âmbito do Projeto Amanhã, visando à promoção de curso sobre fabricação artesanal de redes de pesca para mulheres ribeirinhas em comunidades tradicionais na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Piauí.
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- Valor estimado da compra
- R$ 11.999,99
Contratos e empenhos
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