Ato que autoriza a Contratação Direta nº 259/2026
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00488478000102-1-000278/2026
- Unidade compradora
- 050001 - STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,10
Contratos e empenhos
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