Ato que autoriza a Contratação Direta nº 297/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00489828000155-1-000482/2026

Unidade compradora

170607 - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Participação de servidores(as) na ação de desenvolvimento Masterclass: Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal, Estatais e Sistema S. Atualizado conforme Decreto 12.955/2026 e Lei Complementar nº 214/2025, a realizar-se no período de 09/09/2026 a 11/09/2026, na modalidade Presencial, em João Pessoa/PB,

Valor estimado da compra

R$ 41.580,00

Contratos e empenhos

2026NE001386

ATENDER A INEXIG. DE LICIT. Nº 297/2026(UASG 170607), P/CUSTEAR PARTICIP. SERVIDORES NA AÇÃO DE DESENV. MASTERCLASS: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, ESTATAIS E SISTEMA S. ATUALIZADO CONFORME DECRETO 12.955/2026 E LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM JOÃO PESSOA/PB, NA DATA DE 09/09/2026 A 11/09/2026, CONF. TR Nº 182/2026. PROCESSO Nº 19973.008608/2026-51.

Valor global: R$ 41.580,00