Ato que autoriza a Contratação Direta nº 53/2026
SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00489828000155-1-000484/2026
- Unidade compradora
- 170025 - SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação conforme DESPACHO decisório nº 1892/2026/MGI - Contratação de serviço essencial - fornecimento de água e/ou coleta de esgoto para o Edifício-Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Maranhão e demais Órgãos-Clientes. A referida contratação possui o valor estimado de R$ 151.250,76 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), conforme informado no Formulário de Inclusão no PAC - Em Execução, SEI nº 61769133.
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- Valor estimado da compra
- R$ 210.761,04
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.