Ato que autoriza a Contratação Direta nº 291/2026
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00489828000155-1-000582/2026
- Unidade compradora
- 170607 - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores do Ministério do Turismo (MTur) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR) no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", a realizar-se na modalidade Presencial, em Brasília/DF, com carga horária de 28 horas, conforme Termo de Referência nº 180/2026 - (SEI nº 61095568).
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- Valor estimado da compra
- R$ 34.965,00
Contratos e empenhos
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