Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2026
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00497552002796-1-000039/2026
- Unidade compradora
- 060030 - DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de moedas personalizadas de representação institucional, alusivas aos 10 anos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – ENAJUM, destinadas à distribuição durante o Congresso Anual de Direito Militar.
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.784,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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