Ato que autoriza a Contratação Direta nº 265/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00497560000101-1-000259/2026

Unidade compradora

060001 - STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de uma estátua representativa da deusa da justiça (Têmis), destinada a compor e valorizar os ambientes institucionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), reforçando sua identidade institucional e contribuindo para a ambientação do espaço destinado às atividades acadêmicas e institucionais.

Valor estimado da compra

R$ 33.458,00

Contratos e empenhos

2026NE000566

Aquisição de uma estátua representativa da deusa da justiça (Têmis), destinada a compor e valorizar os ambientes institucionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), reforçando sua identidade institucional e contribuindo para a ambientação do espaço destinado às atividades acadêmicas e institucionais.

Valor global: R$ 33.458,00