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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 267/2026

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00497560000101-1-000260/2026
Unidade compradora
060001 - STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).

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Valor estimado da compra
R$ 3.207.293,28

Contratos e empenhos

PLAS/JMU - TC nº 107

A instituição prestará nas dependências e instalações da filial nº 01, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência médica nas especialidades de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia, conforme indicado na Carta Proposta da respectiva filial e prestará nas dependências e instalações da filial nº 02, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência médica na especialidade Ressonância Magnética, conforme indicado na respectiva Carta Proposta.

Valor global: R$ 1,00

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