Ato que autoriza a Contratação Direta nº 53/2026
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00508903000188-1-001718/2026
- Unidade compradora
- 090009 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação Pessoa Física da Dra Patricia Danielle de Melo Apolinario, CPF n° XXX.387.XXX-94, para ministrar o Direito à Saúde e Federalismo na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos dias 21, 22, 23 e 25 de Setembro de 2026 - Manhã (9h às 12h), carga horária total: 12h/a, pelo teams, ao vivo.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.654,12
Contratos e empenhos
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