Ato que autoriza a Contratação Direta nº 103/2026

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM

Última atualização 08/09/2026 15:42:56
Manaus/AM

Dados da licitação

Id contratação PNCP: 00508903000188-1-001723/2026
Unidade compradora: 090002 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM

Data de divulgação no PNCP: 08/09/2026
Situação: Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação: Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa: Não se aplica

Objeto

Capacitação aos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS), por meio do curso "Bases Teóricas sobre Acolhimento Psicossocial e Assédio Moral", a ser realizado na modalidade online e síncrona, no período de 21/09 a 25/09/2026, no horário das 14 às 18 horas.

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Valor estimado da compra: R$ 4.388,20

Contratos e empenhos

2026NE000354

Contratação de capacitação aos membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEFAMAS), por meio do curso "Bases Teóricas sobre Acolhimento Psicossocial e Assédio Moral", a ser realizado na modalidade online e síncrona, no período de 21/09 a 25/09/2026, no horário das 14 às 18 horas.

Valor global: R$ 877,64