Contratação direta dos serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados pela Dra. LORENA BRAGA D’ALMEIDA GUEDES DUARTE e pelo Dr. TIAGO ASFOR ROCHA LIMA, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, na condição de membros da Comissão Examinadora do XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, nos termos do Ato n. 41/2026 da Presidência deste Tribunal.
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Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Adequação da instrução processual. Retificação do Projeto Básico. Afastamento de pleito relativo a período anterior à ratificação da contratação direta e à emissão do correspondente empenho.
Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Adequação da instrução processual. Retificação do Projeto Básico. Afastamento de pleito relativo a período anterior à ratificação da contratação direta e à emissão do correspondente empenho.
Valor global: R$ 39.492,36
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