Ato que autoriza a Contratação Direta nº 31/2026
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00508903000188-1-001839/2026
- Unidade compradora
- 090038 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, por intermédio de sua Escola Superior de Redes – ESR, para viabilizar a participação de 4 (quatro) servidores da área de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Tocantins – SJTO no curso “Governança de IA na Prática EAD”, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 35.200,00
Contratos e empenhos
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