Ato que autoriza a Contratação Direta nº 117/2026
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00508903000188-1-001855/2026
- Unidade compradora
- 090021 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscricao da servidora Danielle Cordeiro no "PREVCON 2026 - 5.770,00 Congresso Brasileiro de Legislacao de Pessoal, Averbacao, Expedicao de Certidao de Tempo de Contribuicao (CTC) e Previdencias (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutarios e Celetistas" de 26h , na modalidade presencial em Brasilia - DF, no periodo 06, 07 e 08/10/2026
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.770,00
Contratos e empenhos
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