Ato que autoriza a Contratação Direta nº 45/2026
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00508903000188-1-001862/2026
- Unidade compradora
- 090039 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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