Ato que autoriza a Contratação Direta nº 134/2026
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00508903000188-1-001974/2026
- Unidade compradora
- 090012 - JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área contábil, em especial para o 2º Curso sobre o empenho e suas peculiaridades, conformidades de Registro de Gestão e Contábil, a ser realizado no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, com carga horária de 24 horas, na modalidade a distância síncrona, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.500,00
Contratos e empenhos
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