Ato que autoriza a Contratação Direta nº 139/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 00509018000113-1-001785/2026
- Unidade compradora
- 070021 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição, de fornecimento contínuo, de placas para homenagens, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 20.140,00
Contratos e empenhos
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