Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

00509018000113-1-002031/2026

Unidade compradora

070001 - TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contrat. de empresa p/ realizar ações q promovam a preparação de pessoas de forma adequada à sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver ativid. voltadas ao aperfeiçoamento profissional social e cultural, mediante a implantação de empresa pedagógica q ofereça serv. de restaurante, lanchonete e fornec. de refeições p/ eventos institucionais, visitas educacionais e atendimento às sessões plenárias, c/ oferta variada de opções saudáveis, nas dependências do TSE

Valor estimado da compra

R$ 1.987.000,00

Contratos e empenhos

00057

REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A PREPARAÇÃO DE PESSOAS DE FORMA ADEQUADA À SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NA ÁREA DE GASTRONOMIA, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL SOCIAL E CULTURAL, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA PEDAGÓGICA QUE OFEREÇA SERVIÇOS DE RESTAURANTE, LANCHONETE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, VISITAS EDUCACIONAIS E ATENDIMENTO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS, COM OFERTA VARIADA DE OPÇÕES SAUDÁVEIS, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL.

Valor global: R$ 1.987.000,00