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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 92/2026

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Dados da licitação

Id contratação PNCP
00509018000113-1-002043/2026
Unidade compradora
070001 - TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Proposta de inscrição de oito servidores da SOF no curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S, a ser realizado nos meses de setembro, outubro e novembro, na modalidade a distância, em turma aberta, com carga horária total de 16 horas e investimento global de R$ 20.530,00, conforme proposta comercial (SEI 3730530).

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Valor estimado da compra
R$ 20.530,00

Contratos e empenhos

2026NE000717

2026NECT XXXXXXXX-2026000000099152 - AQUISIÇÃO DO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, PARA 8 SERVIDORES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (SOF), NA MODALIDADE ON-LINE AO VIVO, EM TURMA ABERTA, CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, CONFORME ITENS CONTIDOS NA PROPOSTA COMERCIAL (3730530). INFORMAÇÃO 796 SEDUC COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA (3734218). AUTORIZAÇÃO GAB-DG (3760145).

Valor global: R$ 20.530,00

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